Consulta inicial · Desportivo

Orientação inicial em Direito Desportivo

Avaliação preliminar sobre contratos de atletas e clubes, atuação em federações e procedimentos perante tribunais de justiça desportiva.

Descreva sua situação com sigilo. Atuamos em contratos de atletas e clubes, representação perante federações e tribunais de justiça desportiva em Santa Catarina. Analisamos seu caso e indicamos os próximos passos jurídicos.

Na orientação inicial em direito desportivo você recebe análise técnica de contratos esportivos, contratos especiais de trabalho desportivo, cessão de direitos de imagem, patrocínio e licenciamento de marca. Avaliamos disputas disciplinares perante o STJD, TJD e demais tribunais de justiça desportiva, incluindo casos de doping, suspensões e medidas inominadas. A orientação é especializada para atletas, clubes, federações e empresários, com atenção à Lei Pelé, à Lei Geral do Esporte e aos regulamentos das entidades nacionais e internacionais que regem cada modalidade.

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O que abordamos nesta orientação

  • Contratos de atletas e clubes
  • Procedimentos em federações esportivas
  • Tribunais de justiça desportiva (STJD/TJD)
  • Direitos econômicos e de imagem

Contato inicial sem compromisso. Não há promessa de resultado. As informações são tratadas com sigilo profissional, conforme o Código de Ética da OAB e a LGPD.

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