Orientação inicial em Direito Desportivo
Avaliação preliminar sobre contratos de atletas e clubes, atuação em federações e procedimentos perante tribunais de justiça desportiva.
Descreva sua situação com sigilo. Atuamos em contratos de atletas e clubes, representação perante federações e tribunais de justiça desportiva em Santa Catarina. Analisamos seu caso e indicamos os próximos passos jurídicos.
Na orientação inicial em direito desportivo você recebe análise técnica de contratos esportivos, contratos especiais de trabalho desportivo, cessão de direitos de imagem, patrocínio e licenciamento de marca. Avaliamos disputas disciplinares perante o STJD, TJD e demais tribunais de justiça desportiva, incluindo casos de doping, suspensões e medidas inominadas. A orientação é especializada para atletas, clubes, federações e empresários, com atenção à Lei Pelé, à Lei Geral do Esporte e aos regulamentos das entidades nacionais e internacionais que regem cada modalidade.
O que abordamos nesta orientação
- Contratos de atletas e clubes
- Procedimentos em federações esportivas
- Tribunais de justiça desportiva (STJD/TJD)
- Direitos econômicos e de imagem
Contato inicial sem compromisso. Não há promessa de resultado. As informações são tratadas com sigilo profissional, conforme o Código de Ética da OAB e a LGPD.