Conteúdo informativo
Textos sobre temas atuais do Direito, com finalidade meramente informativa.
O escritório Mauri Lima Advocacia publica artigos sobre temas jurídicos práticos para pessoas e empresas em Jaraguá do Sul e região Norte de Santa Catarina: direito criminal, licitações públicas, direito de família e sucessões, relações de trabalho e direito desportivo. Os textos têm finalidade informativa. Para dúvidas sobre seu caso específico, entre em contato pelo WhatsApp ou pelo formulário de contato.
Os artigos estão organizados em categorias que refletem as áreas de atuação do escritório: Direito Criminal, com textos sobre flagrante, audiência de custódia e defesa em ações penais; Divórcio e Família, abordando partilha de bens, guarda compartilhada e pensão alimentícia; Licitações e Contratos Públicos, com foco na Lei nº 14.133/2021, impugnação de editais e recursos administrativos; Inventário, tratando da via judicial e extrajudicial; e Direito Desportivo, sobre contratos de atletas e procedimentos perante tribunais de justiça desportiva. Os conteúdos são escritos por Mauri Lima (OAB/SC 28.541) para esclarecer dúvidas jurídicas práticas de empresas e pessoas físicas em Jaraguá do Sul e região.
- Família6 min de leitura
Guarda compartilhada: como funciona na prática após o divórcio
Entenda as regras da guarda compartilhada, divisão de responsabilidades, definição da residência da criança e pagamento de pensão alimentícia.
Ler artigo - Licitações6 min de leitura
Pregão eletrônico: 5 erros que desclassificam a proposta
Falhas frequentes que levam à desclassificação no pregão eletrônico e como evitá-las sob a Lei 14.133/2021.
Ler artigo - Criminal6 min de leitura
Audiência de instrução criminal: como se preparar
Entenda como funciona a audiência de instrução no processo penal, quem participa, o que é decidido e como o réu deve se preparar com seu advogado.
Ler artigo - Criminal4 min de leitura
Prisão em flagrante e audiência de custódia: o que acontece nas primeiras 24 horas
Entenda quais são os direitos da pessoa presa em flagrante, o papel da audiência de custódia e as decisões que o juiz pode tomar logo após a prisão.
Ler artigo - IA no Direito5 min de leitura
Inteligência Artificial no Direito: o que muda na rotina do advogado
Como ferramentas de IA estão sendo incorporadas à advocacia brasileira, com atenção aos limites éticos e técnicos.
Ler artigo - Licitações6 min de leitura
Impugnação de edital: prazos e cuidados na nova Lei de Licitações
Pontos de atenção sobre a impugnação administrativa de editais sob a Lei nº 14.133/2021.
Ler artigo - Família4 min de leitura
Inventário extrajudicial: quando é possível fazer em cartório
Resumo dos requisitos legais para realizar o inventário pela via extrajudicial, mais célere e econômica.
Ler artigo