Contratos de atletas e clubes
Análise e elaboração de contratos profissionais, contratos de imagem, cláusulas indenizatórias e compensatórias, conforme a Lei nº 9.615/1998 (Lei Pelé).
Direito Desportivo
Advogado em Direito Desportivo
Atuação jurídica em contratos de atletas e clubes, relação com federações e atuação perante tribunais de justiça desportiva.
Para quem é
- Atletas profissionais e amadores.
- Clubes, agremiações e equipes.
- Empresários e representantes esportivos.
- Federações e ligas esportivas.
Problemas comuns
- Contratos de trabalho e de imagem de atleta.
- Transferências nacionais e internacionais.
- Conflitos disciplinares e regulamentares.
- Adequação a regulamentos de federações.
- Procedimentos perante tribunais de justiça desportiva.
Como o escritório pode auxiliar
Federações e regulamentos
Adequação a regulamentos de federações nacionais e internacionais, registros e transferências.
Justiça desportiva
Atuação em procedimentos disciplinares e auditorias perante tribunais de justiça desportiva.
Prevenção de conflitos
Orientação preventiva a clubes e atletas para reduzir riscos contratuais e disciplinares.
Como funciona o atendimento
- 1
Primeiro contato
Você envia sua dúvida pelo WhatsApp ou formulário.
- 2
Triagem inicial
São identificados o tema, urgência, documentos e tipo de demanda.
- 3
Consulta ou reunião
O caso é analisado com sigilo e atenção técnica.
- 4
Definição de estratégia
São apresentados os próximos passos possíveis, conforme a realidade do caso.
- 5
Acompanhamento
Orientação contínua sobre andamento, documentos e medidas necessárias.
Documentos geralmente necessários
Lista informativa. Cada caso pode exigir documentos adicionais conforme análise.
- Contratos vigentes
- Regulamentos da modalidade
- Notificações da federação ou clube
- Documentos pessoais e CBF/federação
- Histórico de transferências
Perguntas frequentes
- Quem regula o direito desportivo no Brasil?
- A Lei nº 9.615/1998 (Lei Pelé), regulamentos das entidades de administração e as normas dos tribunais de justiça desportiva.
- Atletas amadores também precisam de assessoria?
- Sim. Contratos, transferências e questões disciplinares podem afetar atletas em qualquer nível de competição.
- Atuação é apenas em Santa Catarina?
- Não. Por se tratar de matéria com regulação federal e internacional, o atendimento pode abranger outras localidades conforme a demanda.
Vamos analisar o seu caso?
Cada caso deve ser analisado individualmente. Entre em contato para receber orientação.
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